Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 825-2005

In Leis Ordinárias 2005 219 downloads

LEI DE AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM SECRETARIA DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS JUNTO A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 823-2005

In Leis Ordinárias 2005 231 downloads

LEI AUTORIZATIVA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA CADASTRAMENTO MOBILIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 822-2005

In Leis Ordinárias 2005 225 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EPIDEMIOLOGIA – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

pdf Lei Ordinária Nº 820-2005

In Leis Ordinárias 2005 219 downloads

CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E VENCIMENTOS, ORGANIZA E ESTRUTURA OS DIVERSOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, ESTRUTURA E ORGANIZA ROTINAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 821-2005

In Leis Ordinárias 2005 225 downloads

INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 819-2005

In Leis Ordinárias 2005 205 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE INGRESSAR E PARTICIPAR DO PROGRAMA MAQUINAS PARA O DESENVOLVIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 818-2005

In Leis Ordinárias 2005 203 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 816-2005

In Leis Ordinárias 2005 205 downloads

LEI DE AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA 168ª ZONA ELEITORAL DE MANHUMIRIM E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 814-2005

In Leis Ordinárias 2005 204 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 815-2005

In Leis Ordinárias 2005 195 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 813-2005

In Leis Ordinárias 2005 197 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARTICIPACAO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 812-2005

In Leis Ordinárias 2005 198 downloads

LEI DE AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA INSTALAÇÃO DA 2ª VARA DE DIREITO E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL.

pdf Lei Ordinária Nº 810-2005

In Leis Ordinárias 2005 201 downloads

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 811-2005

In Leis Ordinárias 2005 196 downloads

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR POR INTERESSE PÚBLICO, MEDIANTE A DEVIDA INDENIZAÇÃO, O IMÓVEL PERTENCENTE AOS SENHORES ENEZIEL PEIXOTO DE ANDRADE, ENILDES ROSA QUEIROZ ANDRADE, ENELÂNIA PEIXOTO ANDRADE SARDINHA E REINALDO LOUBACH SARDINHA LOCALIZADO NA RUA LAURINDO GALDINO ALVES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 809-2005

In Leis Ordinárias 2005 195 downloads

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA A VENDA DE SUCATA PERTENCENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 675-2001

In Leis Ordinárias 2001 230 downloads

DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivar Lei Ordinária Nº 501-1997 + Alterações

In Leis Ordinárias 1997 223 downloads

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 69 E 43 § 1º E REVOGA O § 2º DESTE ARTIGO, TODOS DA LEI Nº 501 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993

pdf Lei Ordinária Nº 308-1983

In Leis Ordinárias 1983 235 downloads

CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Cidade - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br