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Arquivar Lei Ordinária Nº 501-1997 + Alterações

Em Lei Orgânica 32 downloads

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pdf Lei Orgânica Municipal - 2017

Em Lei Orgânica 24 downloads

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pdf Lei Complementar Nº 780-2003

Em Leis Complementares 2003 22 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1386-2023 Dispõe sobre a Revisão Anual nos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Alto Jequitibá

Em Leis Ordinárias 2023 25 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1384-2023 Dispõe sobre o Reajuste Anual nos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais Ativos e Inativos do Poder Executivo

Em Leis Ordinárias 2023 27 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1387-2023 Autoriza o Poder Legislativo a Conceder Revisão Anual nos Vencimentos dos Servidores do Poder Legislativo

Em Leis Ordinárias 2023 26 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1385-2023 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

Em Leis Ordinárias 2023 28 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1351-2022 Autoriza o Poder Executivo a celebrar o Convênio com a Secretaria de estado de Educação de Minas Gerais

Em Leis Ordinárias 2022 19 downloads

Baixar (pdf, 882 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1349-2022 Autoriza o município de Alto Jequitibá a suplementar dotação do orçamento de 2022 para contribuição da Associação da Polícia Miri

Em Leis Ordinárias 2022 19 downloads

Baixar (pdf, 791 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1350-2022 Autoriza o município de Alto Jequitibá a Suplementar Dotação do Orçamento de 2022 para Subvenção a Entidades de Apoio ao Idoso

Em Leis Ordinárias 2022 18 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1348-2022 Autoriza a Poder Executivo a conceder revisão anual nos subsídios do Prefeito e vice-prefeito e secretários municipais

Em Leis Ordinárias 2022 18 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1347-2022 Altera a nomenclatura do Cargo de Cuidador para Monitor Escolar

Em Leis Ordinárias 2022 21 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1346-2022 Dispõe sobre o reajuste anual nos vencimentos dos servidores públicos municipais, ativos e inativos do Poder Executivo

Em Leis Ordinárias 2022 20 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1344-2022 Altera a organização adminstrativa da prefeitura de Alto Jequitibá

Em Leis Ordinárias 2022 20 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1345-2022 Denomina bem público municpal que menciona

Em Leis Ordinárias 2022 21 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1343-2022 Dispõe sobre a contratação por tempo determinado

Em Leis Ordinárias 2022 19 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1383-2022 Altera os anexos da Lei Municipal Nº 1001-2011, que dispõe sobre a criação da taxa de Vigilância Sanitária, e dá outras providências

Em Leis Ordinárias 2022 28 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1381-2022 Aditiva o número de vagas dos cargos que indica, alterando a organização administrativa da prefeitura municipal de Alto Jequitibá consta

Em Leis Ordinárias 2022 26 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)

pdf Lei Ordinária Nº 1382-2022 Altera a redação do Art. 24 da Lei Municipal Nº 998-2011, que reduz a 0 (zero) as taxas, emolumentos e custos ao Microempreendedor Indiv

Em Leis Ordinárias 2022 27 downloads

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pdf Lei Ordinária Nº 1380-2022 Institui processo democrátivo de escolha de diretores das escolas municipais de Alto Jequitibá, em atendimento à meta 17 do plano nacion

Em Leis Ordinárias 2022 25 downloads

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