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pdf Lei Ordinária Nº 890-2007

Em Leis Ordinárias 2007 213 downloads

AUTORIZA AO CHEFE DO EXECUTIVO A PROCEDER PARCELAMENTO COM INSS NO FORMATO CONVENCIONAL.

pdf Lei Ordinária Nº 891-2007

Em Leis Ordinárias 2007 217 downloads

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 501/93, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 893-2007

Em Leis Ordinárias 2007 218 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008

pdf Lei Ordinária Nº 892-2007

Em Leis Ordinárias 2007 211 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 894-2007

Em Leis Ordinárias 2007 218 downloads

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 887/2007 DE 18 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

pdf Lei Ordinária Nº 895-2007

Em Leis Ordinárias 2007 211 downloads

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 884/2007 DE 30/07/2007, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2008

pdf Lei Ordinária Nº 896-2007

Em Leis Ordinárias 2007 219 downloads

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009

pdf Lei Ordinária Nº 872-2007

Em Leis Ordinárias 2007 198 downloads

AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 897-2007

Em Leis Ordinárias 2007 217 downloads

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU, ISSQN, ISS/TLL E TLL – EXERCÍCIO 2008 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 873-2007

Em Leis Ordinárias 2007 194 downloads

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU, ISSQN, ISS/TLL E TLL – EXERCÍCIO 2007 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 874-2007

Em Leis Ordinárias 2007 201 downloads

DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ – MG REVOGA A LEI 533/95 DE 14 DE MARCO 1995 E DA OUTRAS DISPOSIÇÕES.”.

pdf Lei Ordinária Nº 876-2007

Em Leis Ordinárias 2007 219 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 875-2007

Em Leis Ordinárias 2007 194 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LOANDA.

pdf Lei Ordinária Nº 877-2007

Em Leis Ordinárias 2007 228 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 879-2007

Em Leis Ordinárias 2007 215 downloads

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 872/2007, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 878-2007

Em Leis Ordinárias 2007 226 downloads

DISPÕE SOBRE A COMPRA DO IMÓVEL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DE ALTO CAPARAÓ, CAPARAÓ E ALTO JEQUITIBÁ

pdf Lei Ordinária Nº 880-2007

Em Leis Ordinárias 2007 216 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 881-2007

Em Leis Ordinárias 2007 223 downloads

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE ALTO JEQUITIBÁ TRATA-SE DO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRESSA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 883-2007

Em Leis Ordinárias 2007 227 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 882-2007

Em Leis Ordinárias 2007 215 downloads

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 798/05, DE 15 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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