Envios recentes

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS PRESCRITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, VIA DESAPROPRIAÇÃO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DA UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.130 DE 25 DE JUNHO DE 2015, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E INSTITUIÇÕES MULTIGOVERNAMENTAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS LIMITES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2015 PARA MANUTENÇÃO DE FESTAS CÍVICAS E FOLCLÓRICAS COM RECURSOS DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N.º 1.055/2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ALTO CAPARAÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2008 E ALTERA O ART. 17 DA LEI MUNICIPAL Nº 673/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA OS REPRESENTANTES DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL A CELEBRAREM ACORDO EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E TRANSACIONAR EM PROCESSOS JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FOREM INTERESSADOS, AUTORES, RÉUS OU TIVEREM INTERESSE JURÍDICO DE ASSISTENTES OU OPONENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A DISPOSIÇÃO EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DOS MATERIAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O LIMITE PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES INDEPENDENTES DE PRECATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE FAMÍLIA (NASF) PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS PRESCRITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA REDE CEGONHA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS COMESTÍVEIS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A MANUTENÇÃO E A LIMPEZA DE LOTES E TERRENOS URBANOS, EDIFICADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.