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pdf Lei Ordinária Nº 802-2005

Em Leis Ordinárias 2005 172 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 801-2005

Em Leis Ordinárias 2005 180 downloads

LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E ESTADO DE MINAS GERAIS – ATRAVÉS DA PMMG

pdf Lei Ordinária Nº 800-2005

Em Leis Ordinárias 2005 182 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL FARMÁCIA BÁSICA ESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 797-2005

Em Leis Ordinárias 2005 185 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS.

pdf Lei Ordinária Nº 798-2005

Em Leis Ordinárias 2005 176 downloads

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 840-2005

Em Leis Ordinárias 2005 204 downloads

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2006

pdf Lei Ordinária Nº 839-2005

Em Leis Ordinárias 2005 202 downloads

AUTORIZA O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 837-2005

Em Leis Ordinárias 2005 197 downloads

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE AÇÕES DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ-MG, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 838-2005

Em Leis Ordinárias 2005 202 downloads

EDITA A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DISPÕE SOBRE A FORMA DE APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 835-2005

Em Leis Ordinárias 2005 196 downloads

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 834-2005

Em Leis Ordinárias 2005 193 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 833-2005

Em Leis Ordinárias 2005 204 downloads

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO RURAL DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO JEQUITIBÁ QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 831-2005

Em Leis Ordinárias 2005 199 downloads

LEI AUTORIZATIVA PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA LIMPEZA DO RIO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 832-2005

Em Leis Ordinárias 2005 195 downloads

LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E ESTADO DE MINAS GERAIS – SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA – ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL

pdf Lei Ordinária Nº 830-2005

Em Leis Ordinárias 2005 205 downloads

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 828-2005

Em Leis Ordinárias 2005 199 downloads

ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 807/2005

pdf Lei Ordinária Nº 829-2005

Em Leis Ordinárias 2005 200 downloads

LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE CONVENIO ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E ESTADO DE MINAS GERAIS – ATRAVÉS DA PMMG

pdf Lei Ordinária Nº 827-2005

Em Leis Ordinárias 2005 199 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E DE AUXÍLIOS

pdf Lei Ordinária Nº 826-2005

Em Leis Ordinárias 2005 202 downloads

AUTORIZA A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DE AUXÍLIOS PARA APAE-ESCOLA.

pdf Lei Ordinária Nº 824-2005

Em Leis Ordinárias 2005 200 downloads

LEI O TOPÔNIMO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
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