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pdf Lei Ordinária Nº 875-2007

In Leis Ordinárias 2007 188 downloads

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO LOANDA.

pdf Lei Ordinária Nº 877-2007

In Leis Ordinárias 2007 215 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 879-2007

In Leis Ordinárias 2007 204 downloads

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 872/2007, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 878-2007

In Leis Ordinárias 2007 216 downloads

DISPÕE SOBRE A COMPRA DO IMÓVEL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DE ALTO CAPARAÓ, CAPARAÓ E ALTO JEQUITIBÁ

pdf Lei Ordinária Nº 880-2007

In Leis Ordinárias 2007 207 downloads

ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 881-2007

In Leis Ordinárias 2007 211 downloads

DISPÕE SOBRE O QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA DE ALTO JEQUITIBÁ TRATA-SE DO ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRESSA DO MUNICÍPIO.

pdf Lei Ordinária Nº 883-2007

In Leis Ordinárias 2007 214 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CONSELHO DO FUNDEB

pdf Lei Ordinária Nº 882-2007

In Leis Ordinárias 2007 207 downloads

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº. 798/05, DE 15 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 884-2007

In Leis Ordinárias 2007 209 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 885-2007

In Leis Ordinárias 2007 212 downloads

AUTORIZA A COMPRA TERRENO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 885-2007

In Leis Ordinárias 2007 211 downloads

DISPÕEM SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ALTO JEQUITIBÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 887-2007

In Leis Ordinárias 2007 209 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

pdf Lei Ordinária Nº 851-2006

In Leis Ordinárias 2006 205 downloads

LEI DE AUTORIZAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA DAS CONTAS ATRASADAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.

pdf Lei Ordinária Nº 842-2006

In Leis Ordinárias 2006 204 downloads

ALTERA A LEI 819-05, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 841-2006

In Leis Ordinárias 2006 198 downloads

AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 808-2005

In Leis Ordinárias 2005 176 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, REPRESENTADO PELO PREFEITO MUNICIPAL, A PARTICIPAR DO CONSAD DO ITABAPOANA – CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E DESENVOLVIMENTO LOCAL DO ITABAPOANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 807-2005

In Leis Ordinárias 2005 184 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 804-2005

In Leis Ordinárias 2005 180 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2005 PARA DIVIDA CONTRATUAL COTRATADA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 805-2005

In Leis Ordinárias 2005 185 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 803-2005

In Leis Ordinárias 2005 176 downloads

LEI AUTORIZATIVA CELEBRAÇÃO DE PARCELAMENTO DO DÉBITO COM A COMPANHIA CATAGUASES LEOPOLDINA DAS CONTAS ATRASADAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR

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