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pdf Lei Ordinária Nº 1267-2020

Em Leis Ordinárias 2020 356 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 215.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1265-2020

Em Leis Ordinárias 2020 348 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1263-2020

Em Leis Ordinárias 2020 346 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1264-2020

Em Leis Ordinárias 2020 355 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1262-2020

Em Leis Ordinárias 2020 344 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS NO VALOR DE R$ 91.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1261-2020

Em Leis Ordinárias 2020 367 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 8% DAS DESPESAS FIXADAS NA LEI MUNICIPAL 1.248 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1260-2020

Em Leis Ordinárias 2020 357 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1258-2020

Em Leis Ordinárias 2020 319 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE E CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, NO VALOR DE R$ 259.476,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1259-2020

Em Leis Ordinárias 2020 328 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 77.092,64 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1257-2020

Em Leis Ordinárias 2020 313 downloads

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1256-2020

Em Leis Ordinárias 2020 332 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ-MG

pdf Lei Ordinária Nº 1255-2020

Em Leis Ordinárias 2020 331 downloads

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 673/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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