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pdf Lei Ordinária Nº 1113-2014

Em Leis Ordinárias 2014 327 downloads

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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1112-2014

Em Leis Ordinárias 2014 315 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSCREVER DÉBITOS DE PRECATÓRIOS NO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2014 DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1110-2014

Em Leis Ordinárias 2014 325 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA DESAPROPRIAÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM E COMPOSTAGEM E ATERRO SANITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1111-2014

Em Leis Ordinárias 2014 322 downloads

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ALTERA OS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES INATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1109-2014

Em Leis Ordinárias 2014 311 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1107-2014

Em Leis Ordinárias 2014 321 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1108-2014

Em Leis Ordinárias 2014 324 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1106-2014

Em Leis Ordinárias 2014 320 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE COM RECURSOS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE (PMAQ) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1104-2014

Em Leis Ordinárias 2014 323 downloads

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RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CISLESTESUL -Â CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA REGIÃO AMPLIADA LESTE SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1105-2014

Em Leis Ordinárias 2014 324 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1103-2014

Em Leis Ordinárias 2014 333 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CUSTEAR DESPESAS COM VIGILÂNCIA EM SAÚDE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1102-2014

Em Leis Ordinárias 2014 314 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS) PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1100-2014

Em Leis Ordinárias 2014 289 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1101-2014

Em Leis Ordinárias 2014 294 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1099-2014

Em Leis Ordinárias 2014 295 downloads

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ACRESCE AO CARGO DE MOTORISTA, CONSTANTE DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N.º 652/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Legislação