Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1009-2011

Em Leis Ordinárias 2011 301 downloads

ALTERA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1010-2011

Em Leis Ordinárias 2011 291 downloads

ALTERA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1008-2011

Em Leis Ordinárias 2011 316 downloads

CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1007-2011

Em Leis Ordinárias 2011 315 downloads

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1006-2011

Em Leis Ordinárias 2011 319 downloads

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTO JEQUITIBÁ - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1004-2011

Em Leis Ordinárias 2011 303 downloads

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1005-2011

Em Leis Ordinárias 2011 311 downloads

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1003-2011

Em Leis Ordinárias 2011 311 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1002-2011

Em Leis Ordinárias 2011 286 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM - DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1001-2011

Em Leis Ordinárias 2011 303 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1000-2011

Em Leis Ordinárias 2011 318 downloads

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br