Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 923-2009

Em Leis Ordinárias 2009 334 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL 675/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 922-2009

Em Leis Ordinárias 2009 333 downloads

Baixar (pdf, 136 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIÇÃO DA GUARDA MIRIM DE MANHUMIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 920-2009

Em Leis Ordinárias 2009 333 downloads

Baixar (pdf, 59 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL – INSS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 921-2009

Em Leis Ordinárias 2009 330 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

ALTERA LEI MUNICIPAL 737/2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 919-2009

Em Leis Ordinárias 2009 340 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 918-2009

Em Leis Ordinárias 2009 338 downloads

Baixar (pdf, 61 KB)

ALTERA O ANEXO DA LEI N° 798/05, DE 15 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 916-2009

Em Leis Ordinárias 2009 331 downloads

Baixar (pdf, 48 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NÃO OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 917-2009

Em Leis Ordinárias 2009 325 downloads

Baixar (pdf, 133 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL 883/2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 915-2009

Em Leis Ordinárias 2009 350 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS E CONTRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 914-2009

Em Leis Ordinárias 2009 341 downloads

Baixar (pdf, 549 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 913-2009

Em Leis Ordinárias 2009 332 downloads

Baixar (pdf, 63 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 837/2005, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 963-2009

Em Leis Ordinárias 2009 353 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 912-2009

Em Leis Ordinárias 2009 327 downloads

Baixar (pdf, 145 KB)

ALTERA ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N. 904/2008 DE 13/06/2008, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009

pdf Lei Ordinária Nº 962-2009

Em Leis Ordinárias 2009 350 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)

DISPÕE SOBRE OS LIMITES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 961-2009

Em Leis Ordinárias 2009 341 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR E DESINCORPORAR BENS PATRIMONIAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIROS ANTERIORES.

pdf Lei Ordinária Nº 959-2009

Em Leis Ordinárias 2009 350 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 960-2009

Em Leis Ordinárias 2009 364 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)

AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM O FIM DE INCENTIVAR O PAGAMENTO DOS SEUS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 958-2009

Em Leis Ordinárias 2009 347 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 957-2009

Em Leis Ordinárias 2009 342 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 955-2009

Em Leis Ordinárias 2009 361 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br

Links Úteis