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pdf Lei Ordinária Nº 939-2009

Em Leis Ordinárias 2009 286 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 590/1997, PARA DESMEMBRAR A UNIDADE DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCORPORANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 937-2009

Em Leis Ordinárias 2009 290 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR O USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 935-2009

Em Leis Ordinárias 2009 281 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA REALIZAÇÃO DA I FESTA DA COLHEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 936-2009

Em Leis Ordinárias 2009 296 downloads

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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DE OBRIGAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 934-2009

Em Leis Ordinárias 2009 285 downloads

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APROVA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

pdf Lei Ordinária Nº 933-2009

Em Leis Ordinárias 2009 291 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE 2º GRAU E DE ENSINO SUPERIOR PARA FINS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 932-2009

Em Leis Ordinárias 2009 289 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 820/2005 – ESTRUTURA DA CÂMARA; CRIA CARGOS E VENCIMENTOS, EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 930-2009

Em Leis Ordinárias 2009 280 downloads

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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 931-2009

Em Leis Ordinárias 2009 279 downloads

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 929-2009

Em Leis Ordinárias 2009 292 downloads

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 927-2009

Em Leis Ordinárias 2009 293 downloads

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 928-2009

Em Leis Ordinárias 2009 301 downloads

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AMPLIA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ NO CISVERDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 926-2009

Em Leis Ordinárias 2009 292 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 925-2009

Em Leis Ordinárias 2009 290 downloads

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 924-2009

Em Leis Ordinárias 2009 295 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 652/1999 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO JEQUITIBÁ; CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 909-2008

Em Leis Ordinárias 2008 339 downloads

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FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ – MG PARA O MANDATO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 900-2008

Em Leis Ordinárias 2008 328 downloads

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/98 DE JUNHO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 911-2008

Em Leis Ordinárias 2008 328 downloads

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DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU, ISSQN, ISS/TLL E TLL – EXERCÍCIO 2009 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 898-2008

Em Leis Ordinárias 2008 321 downloads

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AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 899-2008

Em Leis Ordinárias 2008 322 downloads

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES PARA FÓRUM DA COMARCA DE MANHUMIRIM

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