Envios recentes

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

pdf Lei Ordinária Nº 939-2009

Em Leis Ordinárias 2009 323 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 590/1997, PARA DESMEMBRAR A UNIDADE DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCORPORANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 937-2009

Em Leis Ordinárias 2009 331 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR O USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 935-2009

Em Leis Ordinárias 2009 320 downloads

Baixar (pdf, 90 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA REALIZAÇÃO DA I FESTA DA COLHEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 936-2009

Em Leis Ordinárias 2009 337 downloads

Baixar (pdf, 53 KB)

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DE OBRIGAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 934-2009

Em Leis Ordinárias 2009 320 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

APROVA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

pdf Lei Ordinária Nº 933-2009

Em Leis Ordinárias 2009 327 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE 2º GRAU E DE ENSINO SUPERIOR PARA FINS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 932-2009

Em Leis Ordinárias 2009 328 downloads

Baixar (pdf, 150 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 820/2005 – ESTRUTURA DA CÂMARA; CRIA CARGOS E VENCIMENTOS, EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 930-2009

Em Leis Ordinárias 2009 316 downloads

Baixar (pdf, 86 KB)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 931-2009

Em Leis Ordinárias 2009 316 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 929-2009

Em Leis Ordinárias 2009 330 downloads

Baixar (pdf, 47 KB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 927-2009

Em Leis Ordinárias 2009 329 downloads

Baixar (pdf, 41 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 928-2009

Em Leis Ordinárias 2009 338 downloads

Baixar (pdf, 91 KB)

AMPLIA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ NO CISVERDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 926-2009

Em Leis Ordinárias 2009 331 downloads

Baixar (pdf, 121 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 925-2009

Em Leis Ordinárias 2009 328 downloads

Baixar (pdf, 94 KB)

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 924-2009

Em Leis Ordinárias 2009 337 downloads

Baixar (pdf, 161 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 652/1999 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO JEQUITIBÁ; CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 909-2008

Em Leis Ordinárias 2008 384 downloads

Baixar (pdf, 163 KB)

FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ – MG PARA O MANDATO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 900-2008

Em Leis Ordinárias 2008 372 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/98 DE JUNHO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 911-2008

Em Leis Ordinárias 2008 369 downloads

Baixar (pdf, 182 KB)

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU, ISSQN, ISS/TLL E TLL – EXERCÍCIO 2009 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 898-2008

Em Leis Ordinárias 2008 363 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)

AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 899-2008

Em Leis Ordinárias 2008 361 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES PARA FÓRUM DA COMARCA DE MANHUMIRIM

Acesso à informação

Legislação