Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Lei Ordinária Nº 1360-2022

Em Leis Ordinárias 2022 435 downloads

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2022

pdf Lei Ordinária Nº 1359-2022

Em Leis Ordinárias 2022 412 downloads

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VALORES À TÍTULO DE PREMIAÇÃO DO CONCURSO CULTURA DE DESENHO COM O TEMA CARRO DE BOI

pdf Lei Ordinária Nº 1358-2022

Em Leis Ordinárias 2022 593 downloads

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE, CONFORME

pdf Lei Ordinária Nº 1356-2022

Em Leis Ordinárias 2022 421 downloads

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S-A OPERAÇÕES DE CRÉDITO

pdf Lei Ordinária Nº 1356-2022

Em Leis Ordinárias 2022 435 downloads

DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

pdf Lei Ordinária Nº 1354-2022

Em Leis Ordinárias 2022 433 downloads

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 1353-2022

Em Leis Ordinárias 2022 427 downloads

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 1352-2022

Em Leis Ordinárias 2022 425 downloads

DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA

pdf Lei Ordinária Nº 1288-2021

Em Leis Ordinárias 2021 404 downloads

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

pdf Lei Ordinária Nº 1287-2021

Em Leis Ordinárias 2021 408 downloads

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1285-2021

Em Leis Ordinárias 2021 421 downloads

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA

pdf Lei Ordinária Nº 1286-2021

Em Leis Ordinárias 2021 400 downloads

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1284-2021

Em Leis Ordinárias 2021 408 downloads

AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

pdf Lei Ordinária Nº 1283-2021

Em Leis Ordinárias 2021 405 downloads

ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM PRATICAR

pdf Lei Ordinária Nº 1281-2021

Em Leis Ordinárias 2021 396 downloads

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DE PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF

pdf Lei Ordinária Nº 1282-2021

Em Leis Ordinárias 2021 408 downloads

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1280-2021

Em Leis Ordinárias 2021 408 downloads

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br