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pdf Lei Ordinária Nº 1026-2012

Em Leis Ordinárias 2012 307 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1025-2012

Em Leis Ordinárias 2012 353 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1025-2012

Em Leis Ordinárias 2012 303 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1023-2012

Em Leis Ordinárias 2012 304 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)
DISPÕE SOBRE DESCONTO E FORMA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1024-2012

Em Leis Ordinárias 2012 306 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL; CRIA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL; ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1022-2012

Em Leis Ordinárias 2012 286 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1029-2012

Em Leis Ordinárias 2012 300 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1021-2012

Em Leis Ordinárias 2012 307 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1051-2012

Em Leis Ordinárias 2012 344 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1050-2012

Em Leis Ordinárias 2012 347 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS PRESCRITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1049-2012

Em Leis Ordinárias 2012 404 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1047-2012

Em Leis Ordinárias 2012 337 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1048-2012

Em Leis Ordinárias 2012 323 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1046-2012

Em Leis Ordinárias 2012 318 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1045-2012

Em Leis Ordinárias 2012 331 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E ALTERAR VALOR DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1044-2012

Em Leis Ordinárias 2012 326 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1042-2012

Em Leis Ordinárias 2012 330 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1043-2012

Em Leis Ordinárias 2012 340 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 658, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1041-2012

Em Leis Ordinárias 2012 313 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ - MG PARA MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1040-2012

Em Leis Ordinárias 2012 316 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br

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