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pdf Lei Ordinária Nº 1192-2018

Em Leis Ordinárias 2018 303 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1193-2018

Em Leis Ordinárias 2018 293 downloads

Baixar (pdf, 371 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 30.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1191-2018

Em Leis Ordinárias 2018 307 downloads

Baixar (pdf, 1.18 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1190-2018

Em Leis Ordinárias 2018 315 downloads

Baixar (pdf, 285 KB)
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1188-2018

Em Leis Ordinárias 2018 347 downloads

Baixar (pdf, 660 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR POR TEMPO CERTO E DETERMINADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1189-2018

Em Leis Ordinárias 2018 306 downloads

Baixar (pdf, 1.27 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1214-2018

Em Leis Ordinárias 2018 331 downloads

Baixar (pdf, 308 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) CONFORME VALORES ESTIPULADOS PELA LEI FEDERAL N.º 11.350/06 ALTERADA PELAS LEI FEDERAIS 13.595/19 E 13.708/18, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1213-2018

Em Leis Ordinárias 2018 325 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
DISPÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1211-2018

Em Leis Ordinárias 2018 367 downloads

Baixar (pdf, 242 KB)
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1212-2018

Em Leis Ordinárias 2018 348 downloads

Baixar (pdf, 251 KB)
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1210-2018

Em Leis Ordinárias 2018 346 downloads

Baixar (pdf, 244 KB)
DENOMINA BEM PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1209-2018

Em Leis Ordinárias 2018 338 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E OU SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1208-2018

Em Leis Ordinárias 2018 345 downloads

Baixar (pdf, 1.36 MB)
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA EXERCÍCIO DE 2019

pdf Lei Ordinária Nº 1206-2018

Em Leis Ordinárias 2018 351 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A ABERTURA CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES ATÉ O LIMITE DE 12% DAS DESPESAS FIXADAS NA LEI MUNICIPAL 1.186 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1207-2018

Em Leis Ordinárias 2018 331 downloads

Baixar (pdf, 303 KB)
AUTORIZA AO EXECUTIVO CANCELAR DÉBITOS REFERENTES A TAXAS DE ALVARÁS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE BAIXARAM SUAS ATIVIDADES JUNTO Á UNIÃO E ESTADO, MAS NÃO O FIZERAM JUNTO AO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1205-2018

Em Leis Ordinárias 2018 340 downloads

Baixar (pdf, 545 KB)
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA PUBLICIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL QUE CONTENHA CONTEÚDO IMPRÓPRIO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ.

pdf Lei Ordinária Nº 1204-2018

Em Leis Ordinárias 2018 355 downloads

Baixar (pdf, 541 KB)
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DO ENSINO E IDEOLOGIA DE GÊNERO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1202-2018

Em Leis Ordinárias 2018 328 downloads

Baixar (pdf, 381 KB)
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DO EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 11.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1203-2018

Em Leis Ordinárias 2018 338 downloads

Baixar (pdf, 302 KB)
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO VISUAL E AUDITIVA NAS CRIANÇAS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1201-2018

Em Leis Ordinárias 2018 335 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
DISPÕE SOBRE DESCONTO E FORMA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA JUNTO AO FISCO MUNICIPAL NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br

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