Leis Ordinárias 2021 - Câmara Municipal de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1301-2021

329 downloads

Baixar (pdf, 1.05 MB)

DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL

pdf Lei Ordinária Nº 1300-2021

338 downloads

Baixar (pdf, 951 KB)

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GALERIA DE EX-PRESIDENTES DA CÂMARA

pdf Lei Ordinária Nº 1299-2021

340 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1298-2021

343 downloads

Baixar (pdf, 148 KB)

LDO 2022 ASSINADA DIGITAL

pdf Lei Ordinária Nº 1297-2021

335 downloads

Baixar (pdf, 3.91 MB)

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1296-2021

339 downloads

Baixar (pdf, 2.06 MB)

AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1295-2021

327 downloads

Baixar (pdf, 2.02 MB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1294-2021

323 downloads

Baixar (pdf, 2.42 MB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A ABRIR CRÉDITOS ESPECIAIS

pdf Lei Ordinária Nº 1293-2021

329 downloads

Baixar (pdf, 9.55 MB)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA

pdf Lei Ordinária Nº 1292-2021

324 downloads

Baixar (pdf, 639 KB)

AUTORIZA A MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021

pdf Lei Ordinária Nº 1291-2021

332 downloads

Baixar (pdf, 2.69 MB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR CONVÊNIO PARA CUSTEAR DESPESAS COM A LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DO IMÓVEL UTILIZADO PELA FACULDADE UN

pdf Lei Ordinária Nº 1290-2021

347 downloads

Baixar (pdf, 6.01 MB)

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CODEMA

pdf Lei Ordinária Nº 1289-2021

333 downloads

Baixar (pdf, 1.59 MB)

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E CONCEDE INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

pdf Lei Ordinária Nº 1288-2021

399 downloads

Baixar (pdf, 1.73 MB)

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

pdf Lei Ordinária Nº 1287-2021

399 downloads

Baixar (pdf, 292 KB)

AUTORIZA A PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO

pdf Lei Ordinária Nº 1286-2021

389 downloads

Baixar (pdf, 505 KB)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL

pdf Lei Ordinária Nº 1285-2021

413 downloads

Baixar (pdf, 8.71 MB)

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA

pdf Lei Ordinária Nº 1284-2021

397 downloads

Baixar (pdf, 246 KB)

AUTORIZA AO PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO

pdf Lei Ordinária Nº 1283-2021

393 downloads

Baixar (pdf, 1.95 MB)

ESTABELECE MULTA PARA MAUS TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM PRATICAR

pdf Lei Ordinária Nº 1282-2021

401 downloads

Baixar (pdf, 458 KB)

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADOÇÃO, PROTEÇÃO E BEM ESTAR DOS ANIMAIS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2021

Documentos