Leis Ordinárias 2019 - Câmara Municipal de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1228-2019

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DISPÕE SOBRE A "POLÍTICA ANTIBULLYING" NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ

pdf Lei Ordinária Nº 1227-2019

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DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO E EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1226-2019

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 79.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1225-2019

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, COM A FINALIDADE DE CRIAR DOTAÇÕES NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1224-2019

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 28.870,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1223-2019

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1222-2019

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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 673/2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1221-2019

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CRIA CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO NO QUADRO DE CARGOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, LEI N.º 652/1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1220-2019

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ALTERA A NOMENCLATURA DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE PARA AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1219-2019

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AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER REVISÃO ANUAL NO VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1218-2019

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1217-2019

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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DO EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 34.080,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1216-2019

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AUTORIZA O REPASSE DE CONTRIBUIÇÃO E SUBVENÇÃO SOCIAL ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1215-2019

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ALTERA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2019

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