Leis Ordinárias 2013 - Câmara Municipal de Alto Jequitibá

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1080-2013

464 downloads

Baixar (pdf, 235 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITO DE RESTITUIÇÃO DE VERBA DE CONVÊNIO JUNTO AO MINISTÉRIO DO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1079-2013

450 downloads

Baixar (pdf, 2.41 MB)

DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS URBANISTAS PARA A INSTALAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ DE ESTRUTURAS DE SUPORTE DAS ESTAÇÕES RÁDIO BASE E EQUIPAMENTOS AFINS AUTORIZADOS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL D TELECOMUNICAÇÕES, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTES.

pdf Lei Ordinária Nº 1078-2013

441 downloads

Baixar (pdf, 890 KB)

CRIA CARGO E VAGA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1077-2013

430 downloads

Baixar (pdf, 281 KB)

ALTERA O ITEM I, DO ANEXO ÚNICO DA LEI 798/2005, REAJUSTANDO OS VENCIMENTOS DOS MÉDICOS DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1076-2013

446 downloads

Baixar (pdf, 272 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1075-2013

442 downloads

Baixar (pdf, 215 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1074-2013

447 downloads

Baixar (pdf, 633 KB)

INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUA PLUVIAL URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1073-2013

424 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1072-2013

477 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM RECURSOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1071-2013

433 downloads

Baixar (pdf, 214 KB)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM RECURSOS DE ALIENAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1070-2013

439 downloads

Baixar (pdf, 56 KB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1069-2013

464 downloads

Baixar (pdf, 263 KB)

DENOMINA VESTIÁRIO NO CAMPO DE FUTEBOL DO CENTRO DE EVENTOS MARIANO, NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1068-2013

483 downloads

Baixar (pdf, 307 KB)

ALTERA VALOR DA CONTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO CIRCUITO TURÍSTICO PICO DA BANDEIRA CONFORME ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.053 DE 02 DE JANEIRO DE 2013, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2013

Documentos

pdf Protocolo de Intenções

pdf Lei Ordinária Nº 1087-2013

pdf Lei Ordinária Nº 1086-2013

pdf Lei Ordinária Nº 1084-2013

pdf Lei Ordinária Nº 1083-2013

pdf Lei Ordinária Nº 1082-2013

pdf Lei Ordinária Nº 1081-2013