Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2012

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1031-2012

277 downloads

Baixar (pdf, 260 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA TRANSFERÊNCIA DE VERBA AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1030-2012

271 downloads

Baixar (pdf, 237 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1029-2012

265 downloads

Baixar (pdf, 1.26 MB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DE CARGOS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1028-2012

251 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
CRIA O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO

pdf Lei Ordinária Nº 1027-2012

258 downloads

Baixar (pdf, 580 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 932/2009 -Â ESTRUTURA DA CÂMARA; CRIA CARGOS E VENCIMENTOS, EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1026-2012

266 downloads

Baixar (pdf, 1.39 MB)
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1025-2012

267 downloads

Baixar (pdf, 395 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1025-2012

294 downloads

Baixar (pdf, 261 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO DAS SENHORAS CRISTÃS DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.

pdf Lei Ordinária Nº 1024-2012

266 downloads

Baixar (pdf, 301 KB)
CRIA SECRETARIA MUNICIPAL; CRIA CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL; ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1023-2012

266 downloads

Baixar (pdf, 152 KB)
DISPÕE SOBRE DESCONTO E FORMA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1022-2012

252 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1021-2012

267 downloads

Baixar (pdf, 207 KB)
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Cidade - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br

Links Úteis