Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2012

Pasta Leis Ordinárias 2012

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 1051-2012

367 downloads

Baixar (pdf, 262 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1050-2012

372 downloads

Baixar (pdf, 278 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CANCELAR DÉBITOS PRESCRITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1049-2012

430 downloads

Baixar (pdf, 536 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BAIRROS NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ - MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1048-2012

346 downloads

Baixar (pdf, 232 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1047-2012

359 downloads

Baixar (pdf, 299 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE VIAGEM A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1046-2012

341 downloads

Baixar (pdf, 271 KB)
DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1045-2012

354 downloads

Baixar (pdf, 279 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR E ALTERAR VALOR DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL 1.015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAS, AUXÍLIOS E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 1044-2012

348 downloads

Baixar (pdf, 284 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1043-2012

363 downloads

Baixar (pdf, 276 KB)
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 658, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1042-2012

353 downloads

Baixar (pdf, 236 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1041-2012

334 downloads

Baixar (pdf, 553 KB)
FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ - MG PARA MANDATO DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1040-2012

340 downloads

Baixar (pdf, 555 KB)
DISPÕE SOBRE O PLANTÃO DE ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1039-2012

347 downloads

Baixar (pdf, 267 KB)
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DE OBJETIVO DE CONVÊNIO N.º 040/2012 DA SEGOV/PADEM, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1038-2012

346 downloads

Baixar (pdf, 352 KB)
ALTERA O ART. 113 DA LEI Nº 501 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1037-2012

398 downloads

Baixar (pdf, 258 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1036-2012

366 downloads

Baixar (pdf, 367 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1035-2012

358 downloads

Baixar (pdf, 372 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1034-2012

362 downloads

Baixar (pdf, 392 KB)
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1033-2012

364 downloads

Baixar (pdf, 69 KB)
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1032-2012

361 downloads

Baixar (pdf, 4.98 MB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 711 DE 19 DE OUTUBRO DE 2001 QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br

Links Úteis