Leis Ordinárias 2011 - Câmara Municipal de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 1010-2011

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ALTERA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE MÉDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1009-2011

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ALTERA JORNADA DE TRABALHO DO CARGO DE FARMACÊUTICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1008-2011

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CRIA CARGOS E VAGAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO JEQUITIBÁ, MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1007-2011

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ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO COMTUR CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1006-2011

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ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ALTO JEQUITIBÁ - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1005-2011

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ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 903/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1004-2011

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 1003-2011

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1002-2011

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL SIM - DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1001-2011

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 1000-2011

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INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2011

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