Leis Ordinárias 2009 - Câmara Municipal de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 943-2009

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ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 652/1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE INTERESSE PÚBLICO E SOCIAL E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ

pdf Lei Ordinária Nº 941-2009

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 501/1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 939-2009

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ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 590/1997, PARA DESMEMBRAR A UNIDADE DA CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INCORPORANDO-A À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 938-2009

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ALTERA LEI MUNICIPAL 810/2005, QUE DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA ÀS FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A AUTORIZAR O USO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DE TERMINAL DE AUTO ATENDIMENTO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELATIVOS A REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR DE OBRIGAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DO IMÓVEL QUE MENCIONA PARA REALIZAÇÃO DA I FESTA DA COLHEITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 934-2009

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APROVA PLANO MUNICIPAL DE TURISMO

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS DE 2º GRAU E DE ENSINO SUPERIOR PARA FINS DE ESTÁGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 820/2005 – ESTRUTURA DA CÂMARA; CRIA CARGOS E VENCIMENTOS, EXCLUI CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR AUTORIZAÇÃO DE USO DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 930-2009

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DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA

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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AMPLIA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ NO CISVERDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DE 2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 924-2009

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ALTERA A LEI MUNICIPAL NO 652/1999 - PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ALTO JEQUITIBÁ; CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 923-2009

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ALTERA A LEI MUNICIPAL 675/2001, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2009

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