Acesso à Informação

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Leis Ordinárias
  5. Leis Ordinárias 2009

Pasta Leis Ordinárias 2009

Documentos

pdf Lei Ordinária Nº 963-2009

353 downloads

Baixar (pdf, 317 KB)
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 962-2009

350 downloads

Baixar (pdf, 1.65 MB)
DISPÕE SOBRE OS LIMITES URBANOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 961-2009

341 downloads

Baixar (pdf, 49 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCORPORAR E DESINCORPORAR BENS PATRIMONIAIS RELATIVOS AO EXERCÍCIO FINANCEIROS ANTERIORES.

pdf Lei Ordinária Nº 960-2009

364 downloads

Baixar (pdf, 164 KB)
AUTORIZA PREMIAÇÃO PARA OS CONTRIBUINTES DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM O FIM DE INCENTIVAR O PAGAMENTO DOS SEUS DÉBITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 959-2009

350 downloads

Baixar (pdf, 64 KB)
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 958-2009

347 downloads

Baixar (pdf, 1.76 MB)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE (CODEMA) DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 957-2009

342 downloads

Baixar (pdf, 120 KB)
AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, AUXÍLIO E CONTRIBUIÇÕES ÀS ENTIDADES QUE ESPECIFICA.

pdf Lei Ordinária Nº 956-2009

338 downloads

Baixar (pdf, 139 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 955-2009

361 downloads

Baixar (pdf, 726 KB)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010

pdf Lei Ordinária Nº 954-2009

353 downloads

Baixar (pdf, 141 KB)
ESTA LEI INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010 A 2013

pdf Lei Ordinária Nº 953-2009

364 downloads

Baixar (pdf, 44 KB)
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº. 929 DE 30 DE JUNHO DE 2009 PARA O EXERCÍCIO DE 2010.

pdf Lei Ordinária Nº 952-2009

343 downloads

Baixar (pdf, 296 KB)
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 951-2009

359 downloads

Baixar (pdf, 109 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A PARTICIPAR DE CONSÓRCIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 950-2009

359 downloads

Baixar (pdf, 92 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO E EFETUAR REPASSE AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE – CISCAPARAÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 949-2009

359 downloads

Baixar (pdf, 77 KB)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 837, DE 22/12/2005 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2006 A 2009, ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 904 DE 13/06/2008 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.

pdf Lei Ordinária Nº 948-2009

355 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S/A – BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 947-2009

362 downloads

Baixar (pdf, 137 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA AQUISIÇAO DE IMÓVEL, POR DESAPROPRIAÇÃO, PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 946-2009

355 downloads

Baixar (pdf, 103 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 945-2009

364 downloads

Baixar (pdf, 99 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pdf Lei Ordinária Nº 944-2009

352 downloads

Baixar (pdf, 101 KB)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br

Links Úteis