Leis Ordinárias 2008 - Câmara Municipal de Alto Jequitibá

pdf Lei Ordinária Nº 911-2008

399 downloads

DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE IPTU, ISSQN, ISS/TLL E TLL – EXERCÍCIO 2009 E SEGUINTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 910-2008

433 downloads

DISPÕE SOBRE DESCONTO E FORMA DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA, NOS TERMOS DO ARTIGO 29, INCISO V, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, SUBSIDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ – MG PARA O MANDATO DE 2009 A 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 908-2008

431 downloads

Baixar (pdf, 266 KB)

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL – FUMPAC

pdf Lei Ordinária Nº 907-2008

533 downloads

Baixar (pdf, 116 KB)

ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 338/1985, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2005, CORRIGINDO NOME DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 906-2008

405 downloads

Baixar (pdf, 104 KB)

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PECUNÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS LEGISLATIVOS, OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 905-2008

409 downloads

Baixar (pdf, 115 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 836/05 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005

pdf Lei Ordinária Nº 904-2008

422 downloads

Baixar (pdf, 55 KB)

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 903-2008

407 downloads

Baixar (pdf, 147 KB)

AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 902-2008

412 downloads

Baixar (pdf, 180 KB)

DETERMINA O PRAZO PARA A CÂMARA MUNICIPAL, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS ENVIAREM, PARA EFEITO DE CONSOLIDAÇÃO, SUAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

pdf Lei Ordinária Nº 901-2008

432 downloads

Baixar (pdf, 110 KB)

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO.

pdf Lei Ordinária Nº 900-2008

404 downloads

Baixar (pdf, 127 KB)

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609/98 DE JUNHO DE 1998.

pdf Lei Ordinária Nº 899-2008

390 downloads

Baixar (pdf, 119 KB)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, COM OBJETIVO DE CEDER SERVIDORES PARA FÓRUM DA COMARCA DE MANHUMIRIM

pdf Lei Ordinária Nº 898-2008

395 downloads

Baixar (pdf, 135 KB)

AUTORIZA O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acesso à informação

Legislação (Categorias)

Pasta Leis Ordinárias 2008

Documentos