Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Indicação Nº 015-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 206 downloads

POSSIBILIDADE DE VOLTAR A ANTIGA LEI 1.304/2021, REFERENTE AOS VALORES DA PREMIAÇÃO DO CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ.

pdf Indicação Nº 003-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 209 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA FAIXA DE PEDESTRE AO REDOR DO CENTRO DE SAÚDE (GENÉSIO BERNARDINO).

pdf Indicação Nº 002-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 244 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MANILHAS NO INÍCIO DO MORRO, SENTIDO CÓRREGO ARRUDA (EM FRENTE AO SITIO DO MAURICIO ANDRADE).

pdf Indicação Nº 001-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 242 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA MONITORAMENTO DO NÍVEL DO RIO NA VARGEM GRANDE.

pdf Indicação Nº 014-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 219 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACA DE SINALIZAÇÃO DE PROIBIDO ESTACIONAR DE UM LADO DA RUA EDSON DIAS PEREIRA, BAIRRO ENCOSTA DO SOL.

pdf Indicação Nº 013-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 214 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR QUEBRA-MOLAS NO TRECHO DA RUA ARISTIDES BREDER, NO NOVO CALÇAMENTO.

pdf Indicação Nº 011-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 215 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A ABERTURA DA ESTRADA NA SERRA SENTIDO TAQUARUNA.

pdf Indicação Nº 012-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 214 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA DIVISA ENTRE O MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ E OS MUNICÍPIOS VIZINHOS.

pdf Indicação Nº 008-2023 - Leandro Vitor

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 231 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ABRANGER O USO DAS FUTURAS QUADRAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PARA TODOS AS MODALIDADES.

pdf Indicação Nº 007-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 191 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO DA RUA NO TRECHO DA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO EUGÊNIO SANGLARD E RUA PEDRO MOREIRA, PERTO DO “COMÉRCIO DO JACÓ” ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

pdf Indicação Nº 006-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 190 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NOS DOIS LADOS DA RUA OSÓRIO WERNER NO TRECHO DO PRÉDIO DO COLÉGIO REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA NO PERÍODO DE HORÁRIO ESCOLAR.

pdf Indicação Nº 004-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 196 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ENCOSTA DO SOL NA RUA CRISPIM LOPES PIMENTA E RUA ARISTÓTELES FARIA.

pdf Indicação Nº 005-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 195 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA ARISTIDES BREDER NA ALTURA DO NÚMERO 385.

pdf Indicação Nº 003-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 204 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OSÓRIO WERNER (PERTO DO CARTÓRIO OU LOCAL A ESCOLHER).

pdf Indicação Nº 002-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 197 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM MEIO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTUDAM NA FACULDADE DE CARANGOLA.

pdf Indicação Nº 036-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 205 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE FAZER UM CADASTRAMENTO PARA UMA AJUDA DE CUSTO OU OFERECER LANCHE PARA PACIENTES QUE VÃO VIAJAR PARA CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO E NÃO TEM CONDIÇÕES PARA PAGAR ALIMENTAÇÃO.

pdf Indicação Nº 035-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 213 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA ÁTILA DUTRA.

pdf Indicação Nº 034-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 208 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA LEI 1.125/15, ARTIGO 1, QUE “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALTERANDO PARA: “ARTIGO 1- “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS ATÉ O LIMITE DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

pdf Indicação Nº 031-2022 - Leandro Vitor

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 210 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ELPIDIO VICTOR DA SILVA (LOTEAMENTO VICTOR).

pdf Indicação Nº 163-2021 - Leandro Vitor

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 198 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COMPRAR UM CAMINHÃO PIPA PARA O SETOR DE OBRAS.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Cidade - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br