Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Indicação Nº 020-2023 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 212 downloads

REABERTURA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL NA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DO MUNICÍPIO.

pdf Indicação Nº 007-2023 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2023 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 221 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DA ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA NO CÓRREGO TAQUARUNA.

pdf Indicação Nº 001-2022 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 196 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS: -ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR ROMUALDO WERNER NO CÓRREGO BOA ESPERANÇA E BAIRRO LOANDA. - ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DUTRA NETO NO CÓRREGO JACUTINGA. - ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO TAVARES NO CÓRREGO TAVARES. - ESCOLA MUNICIPAL CLARICE RODRIGUES FARIA NA CABECEIRA DA VARGEM GRANDE. - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA LOUZADA NO BAIRRO LOANDA. - ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO MOREIRA BASTOS NO CÓRREGO JOSÉ PEDRO. - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA SILVA NA AVENIDA CATARINA ELLER, Nº 345. CENTRO.

pdf Indicação Nº 033-2022 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 204 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR “CONTAINER DE LIXO” EM TODO O MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIA EM PRIMEIRO LUGAR NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE.

pdf Indicação Nº 032-2022 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 208 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PIMENTEL, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JÚLIO DIAS, PERTO DA IGREJA PRESBITERIANA.

pdf Indicação Nº 030-2022 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 198 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO COM ÁGUA GELADA NA PRAÇA REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA.

pdf Indicação Nº 026-2022 - Alexsandro De Souza

In Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 237 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO DA RUA ATRÁS DA ESTAÇÃO E MELHORIAS DA PRAÇA ARISTÓTELES FARIA QUE FICA AO LADO DA ESTAÇÃO, PERTO DA MATRIZ DA IGREJA CATÓLICA.

pdf Indicação Nº 158-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 213 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONCEDER BÔNUS OU GRATIFICAÇÃO PARA OS ENFERMEIROS (AS), TÉCNICOS(AS) E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO NOSSO MUNICÍPIO

pdf Indicação Nº 150-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 197 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FORNECER AOS COMÉRCIOS ABATIMENTOS (DESCONTOS) NO VALOR DO IMPOSTO OU ALVARÁ COBRADO PELO MUNICÍPIO NA CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ.

pdf Indicação Nº 187-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 233 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR ROMUALDO WERNER NO BAIRRO LOANDA.

pdf Indicação Nº 188-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 231 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR COBERTURA NA QUADRA DE ESPORTE DA ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DUTRA NETO NO CÓRREGO JACUTINGA.

pdf Indicação Nº 178-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 208 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA FRANCELINA THEOTÔNIA ALVES, LOTEAMENTO Dª. IVONE.

pdf Indicação Nº 177-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 211 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER A LIMPEZA E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO NA RUA PROJETADA NO BAIRRO BELA VISTA AO LADO DA CASA DO SR. DJALMA WERNER.

pdf Indicação Nº 167-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 210 downloads

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVEM, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICAM AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA A COMUNIDADE CÓRREGO JOSÉ PEDRO NOS FUNDOS DA IGREJA CATÓLICA PERTO DA ANTIGA ESCOLA.

pdf Indicação Nº 127-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 191 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA CONCEDIDO RATEIO (ABONO FUNDEB) AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PARA O CUMPRIMENTO MÍNIMO DE 70% COM OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NOS TERMOS DO ART. 26 DA LEI 14.113/2020.

pdf Indicação Nº 123-2021 - Eliel Tavares e Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza, Indicações - Eliel Tavares 188 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PROERD (PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA A DROGAS) EM NOSSO MUNICÍPIO.

pdf Indicação Nº 122-2021 - Eliel Tavares E Alexsandro De Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza, Indicações - Eliel Tavares 185 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE REFORMAR TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALTO JEQUITIBÁ.

pdf Indicação Nº 141-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 191 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FINALIZAR A OBRA DA CRECHE E FAZER A ABERTURA PARA O FUNCIONAMENTO E ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO.

pdf Indicação Nº 142-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 218 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO RIO DE ALTO JEQUITIBÁ, DISTRITO PADRE JÚLIO MARIA E BAIRRO LOANDA E QUE SEJA FEITA ANUALMENTE NOS REFERIDOS MANDATOS DE 2021/2024.

pdf Indicação Nº 140-2021 - Alexsandro de Souza

In Indicações 2021 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 201 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTAMENTE COM A ENERGISA, A POSSIBILIDADE DE COLOCAR POSTES COM ILUMINAÇÃO NA RODOVIA REVERENDO CICERO SIQUEIRA, SAÍDA DO BAIRRO ENCOSTA DO SOL.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Cidade - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br