Acesso à Informação

Acesso à informação

Matérias Legislativas

Envios recentes

 

Caso deseje, você pode acessar os arquivos de forma organizada, e separados por categorias, através do menu dentro desta página!

Aviso: Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

 

pdf Indicação Nº 010-2023 - Juniel de Castro

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações - Juniel de Castro 304 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY COM ILUMINAÇÃO NO ANTIGO CAMPO DA LOANDA.

pdf Indicação Nº 009-2023 - Juniel de Castro

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações - Juniel de Castro 318 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM BEBEDOURO COM PROTEÇÃO DE SEGURANÇA PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS MARIANOS. (CEM).

pdf Indicação Nº 008-2023 - Leandro Vitor

Em Indicações 2023 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 330 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ABRANGER O USO DAS FUTURAS QUADRAS QUE SERÃO CONSTRUÍDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE PARA A POPULAÇÃO EM GERAL PARA A PRÁTICA DE ESPORTES PARA TODOS AS MODALIDADES.

pdf Indicação Nº 008-2022 - Paulo Roberto

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Paulo Roberto 339 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DA COMPRA DE UM VEÍCULO COM TRAÇÃO DE 15 A 17 LUGARES PARA TRANSPORTAR ALUNOS QUE RESIDEM NO CÓRREGO JACUTINGA.

pdf Indicação Nº 007-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 292 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O LEVANTAMENTO DA RUA NO TRECHO DA ESQUINA DAS RUAS CAPITÃO EUGÊNIO SANGLARD E RUA PEDRO MOREIRA, PERTO DO “COMÉRCIO DO JACÓ” ATÉ A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS.

pdf Indicação Nº 006-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 295 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PLACA DE PROIBIDO ESTACIONAR NOS DOIS LADOS DA RUA OSÓRIO WERNER NO TRECHO DO PRÉDIO DO COLÉGIO REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA NO PERÍODO DE HORÁRIO ESCOLAR.

pdf Indicação Nº 004-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 293 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CAPACIDADE DA REDE DE ESGOTO DO BAIRRO ENCOSTA DO SOL NA RUA CRISPIM LOPES PIMENTA E RUA ARISTÓTELES FARIA.

pdf Indicação Nº 005-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 298 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE AUMENTAR A CAPTAÇÃO DE ÁGUA E CONSTRUÇÃO DE MAIS BUEIROS NA RUA ARISTIDES BREDER NA ALTURA DO NÚMERO 385.

pdf Indicação Nº 003-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 295 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA OSÓRIO WERNER (PERTO DO CARTÓRIO OU LOCAL A ESCOLHER).

pdf Indicação Nº 002-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 298 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM MEIO DE TRANSPORTE PARA ALUNOS QUE ESTUDAM NA FACULDADE DE CARANGOLA.

pdf Indicação Nº 036-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 303 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DE FAZER UM CADASTRAMENTO PARA UMA AJUDA DE CUSTO OU OFERECER LANCHE PARA PACIENTES QUE VÃO VIAJAR PARA CONSULTAS FORA DO MUNICÍPIO E NÃO TEM CONDIÇÕES PARA PAGAR ALIMENTAÇÃO.

pdf Indicação Nº 001-2022 - Alexsandro de Souza

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 288 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR PARQUINHO INFANTIL EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS: -ESCOLA MUNICIPAL ARTHUR ROMUALDO WERNER NO CÓRREGO BOA ESPERANÇA E BAIRRO LOANDA. - ESCOLA MUNICIPAL AUGUSTO DUTRA NETO NO CÓRREGO JACUTINGA. - ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO TAVARES NO CÓRREGO TAVARES. - ESCOLA MUNICIPAL CLARICE RODRIGUES FARIA NA CABECEIRA DA VARGEM GRANDE. - ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DE OLIVEIRA LOUZADA NO BAIRRO LOANDA. - ESCOLA MUNICIPAL LINDOLFO MOREIRA BASTOS NO CÓRREGO JOSÉ PEDRO. - ESCOLA MUNICIPAL MANOEL JOSÉ DA SILVA NA AVENIDA CATARINA ELLER, Nº 345. CENTRO.

pdf Indicação Nº 035-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 317 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O CALÇAMENTO NA RUA ÁTILA DUTRA.

pdf Indicação Nº 034-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 309 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NA LEI 1.125/15, ARTIGO 1, QUE “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. ALTERANDO PARA: “ARTIGO 1- “AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS ATÉ O LIMITE DE R$25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS).

pdf Indicação Nº 033-2022 - Alexsandro de Souza

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 300 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR “CONTAINER DE LIXO” EM TODO O MUNICÍPIO, DE PREFERÊNCIA EM PRIMEIRO LUGAR NO CENTRO COMERCIAL DA CIDADE.

pdf Indicação Nº 031-2022 - Leandro Vitor

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Leandro Vitor 323 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM QUEBRA-MOLAS NA RUA ELPIDIO VICTOR DA SILVA (LOTEAMENTO VICTOR).

pdf Indicação Nº 032-2022 - Alexsandro de Souza

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 301 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O RESTANTE DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL PIMENTEL, NO ENTRONCAMENTO COM A RUA JÚLIO DIAS, PERTO DA IGREJA PRESBITERIANA.

pdf Indicação Nº 030-2022 - Alexsandro de Souza

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Alexsandro de Souza 296 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO PÚBLICO COM ÁGUA GELADA NA PRAÇA REVERENDO CÍCERO SIQUEIRA.

pdf Indicação Nº 028-2022 - Paulo Roberto

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Paulo Roberto 301 downloads

O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA PISTA DE MOTOCROSS NO LOCAL A ESCOLHER.

pdf Indicação Nº 027-2022 - Em Conjunto

Em Indicações 2022 Marcado em Indicações - Conjuntas 317 downloads

OS VEREADORES QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A POSSIBILIDADE DE FAZER O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE ENFERMAGEM E PARTEIRA, POIS O PROJETO DE LEI Nº 2.564/2020 FOI APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E JÁ ESTÁ VIGORANDO A LEI Nº14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022.

logo rodape

Endereço

Rua Antônio Eugênio Sanglard, 220, Centro
Alto Jequitibá - Cep 36976-000

Informações

Segunda a Sexta de 12h às 18h
Telefone: (33) 3343-1144
Email: cmaltojequitiba@yahoo.com.br